As pessoas querem cada vez mais ser donas do próprio nariz e
isso não é um jeito de falar zombando delas. Ao contrário, elas estão no
direito delas e isso tem feito a felicidade de muita gente, que sente a
liberdade de trabalhar de qualquer lugar do mundo e ganhar o próprio dinheiro na internet.
E ter o próprio negócio no mercado digital é uma alternativa
para quem tem a intenção de empreender. Entretanto, para ficar livre de dores
de cabeça, saiba quais são os documentos necessários para você abrir a sua
empresa e aí sim, poder trabalhar de
qualquer lugar do mundo!
Olha, quando te falam que é burocrático abrir um negócio no
Brasil, as pessoas costumam estar certas, mas, existem formas mais simples de
se tornar um empreendedor, como o MEI – Microempreendedor Individual.
E tenho uma boa notícia: Para você gerir seu negócio digital
não precisa penar muito para juntar documentos, levar até um departamento para
a aprovação e esperar uma resposta.
Basta você acessar o Portal do Empreendedor, site do Governo
Federal que facilita a vida de quem quer ter o próprio negócio.
É simples. Acesse. Pronto. Lá, você precisa fazer um cadastro.
Você só precisar clicar no ícone “Quero Ser”. Assim, você
poderá abrir sua própria empresa e se formalizar. Lá vão pedir uma série de
documentos para você estar em dia com os órgãos de fiscalização e poder atuar
de forma tranquila.
O Portal do Empreendedor exige que o pretenso a MEI
apresente:
- Número do CPF; título de eleitor ou o recibo da última
declaração do imposto de renda - caso você tenha declarado nos últimos dois
anos -; CEP de sua residência e do local onde exercerá sua atividade; e um
número de celular ativo.
Viu como é simples? E esse cadastro pela internet não exige que você anexe na inscrição nenhum dos documentos, apenas que informe os números de registro.
Só isso? Eu ainda
tenho dúvidas
Caso você tenha dúvidas de como proceder e o que fazer com a
sua micro empresa aberta, você pode se consultar com gente especializada
pagando pouco ou nada.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
(Sebrae) está à disposição para prestar auxílio para quem sonha em ser
proprietário do próprio negócio. No próprio site do Sebrae, também há um passo
a passo para quem abrir uma microempresa.
Dão dicas que vão desde a consulta e viabilização do negócio, em que você precisa se informar sobre o
ramo que você pretende ingressar, quais são os seus concorrentes, quais são os
produtos oferecidos.
Outro ponto importante, além dos documentos necessários para
você abrir sua empresa no ramo digital,
é consultar a viabilidade do nome empresarial, para você ver se existe outros
nomes empresariais idênticos ao da sua pretensa empresa.
Além da documentação necessária para abrir a sua
microempresa individual, o Sebrae lembra que você pode tirar o registro legal
da sua empresa na Junta Comercial do seu estado ou em um cartório de Registro
de pessoa Jurídica.
Esse documento é como se fosse a certidão de nascimento de
sua empresa. Entre os documentos necessários para se solicitar o registro da
Junta Comercial está o Contrato Social.
O que é o contrato
social?
O Contrato Social é um documento em que deve constar o
interesse das partes ao abrir a firma; o objetivo da empresa; e a descrição do
aspecto societário e a maneira de integralização das cotas, segundo o Sebrae.
Na maioria dos casos, o Contrato Social precisa passar pelo
crivo de um advogado. No entanto, no caso do Microempreendedor Individual, você
está livre deste tramite.
Outros documentos podem ser requisitados, em troca do Contrato
Social, como Requerimento de Empresário Individual ou o Estatuto da empresa.
Quando você for fazer esse registro na Junta Comercial, eles
vão solicitar um desses três documentos em três vias.
Além disso, é preciso que você apresente:
- a cópia autenticada do RG e CPF do titular e/ou
dos sócios; - um requerimento Padrão - Capa da Junta
Comercial-, em uma via; - também, a Ficha de Cadastro Nacional (FCN)
modelo 1 e 2, em uma via; - e, o pagamento de taxas através de DARF.
O Sebrae ainda informa que quando você estiver concluído o
registro da empresa, você receberá o NIRE, que se trata do Número de Identificação
do Registro de Empresa.
Trata-se de uma identificação que contém um número que é
fixado no ato constitutivo da sua microempresa.
Após você ter concluído essa fase, você precisa registrar
sua empresa como Pessoa Jurídica, solicitando o famoso CNPJ.
Esse registro você pode solicitar pela internet, no site da
Receita Federal. É só seguir os requisitos necessário para tirar o CNPJ, e a
resposta também vem pela internet.
Você vai vender
produtos no seu negócio digital?
Bom, além dos documentos anteriores que são solicitados para
você abrir a sua MicroEmpresa Individual, você precisa se registrar na
Secretaria da Fazenda do seu estado, caso seu objetivo seja fazer a venda de
mercadorias.
Esse registro se chama Inscrição Estadual, e é obrigatória
para os setores do comércio, indústria e serviços de transporte. Através deste
registro em que são recolhidos impostos, como o ICMS - Imposto sobre Circulação
de Mercadorias e Serviços.
Você deve solicitar essa Inscrição Estadual pela internet,
no entanto, você precisa entrar em contato com um contador para dar
prosseguimento nesta fase.
Entre os documentos necessários para se solicitar a
Inscrição Estadual estão:
- o DUC, que é o Documento Único de Cadastro, em
três vias; - o DCC, também conhecido como Documento
Complementar de Cadastro, em 1 via; - os comprovantes de endereços dos sócios, em
cópia autenticada ou original; - uma cópia autenticada do documento do imóvel que
você vai utilizar, como contrato de locação ou escritura do imóvel; - Número do cadastro fiscal do contador que está
te auxiliando neste serviço; - o comprovante de contribuinte do ISS – Imposto
Sobre Serviços de Qualquer Natureza -, caso você seja um prestador de serviços; - uma cópia do ato constitutivo;
- uma cópia do CNPJ;
- o alvará de funcionamento;
- E, por fim, o RG e CPF dos sócios.
Ufa!
Bom, é um pouco trabalhoso você juntar a documentação para
você ter o seu próprio negócio no mercado digital, mas se você seguir cada
passo, nada será um empecilho para o seu sucesso empreendedor.
Agora, atenção, assim que começar a faturar muito e ganhar
dinheiro acima das expectativas, saiba que vai precisar deixar de ser MEI para
ser uma ME (MicroEmpresa), por exemplo, que permite um faturamento acima dos R$
81 mil anuais, ok?
