A gente já conhece o programa do Bolsa Família em alguma parte. Afinal, esse é o programa de maior cunho social e sucesso no país. No entanto, uma dúvida muito comum que as pessoas têm é sobre quem tem direito ao Bolsa Família.
Afinal de contas, o que é preciso para participar do programa? Existem regras, leis ou requisitos? Mais do que isso, após saber que você pode ser um beneficiário, como participar do processo de seleção das famílias? E onde fazer a consulta online? Confira tudo isso abaixo.
Temos um conteúdo bem completo para você saber exatamente o que fazer para participar do programa, consultar se foi aprovado e até mesmo para saber como consultar o saldo do Bolsa Família sem precisar sair de casa. Continue lendo e descubra tudo.
Como participar do processo de seleção
Abaixo você vai ver quem tem direito ao Bolsa Família, mas antes disso saiba o que é preciso fazer para se candidatar ao processo seletivo e ter direito aos benefícios do programa. Basicamente, você e sua família devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico.
Sendo assim, os dados sempre devem ser atualizados bianualmente, isto é, de 2 em 2 anos. E para fazer esse cadastro inicial no programa, a melhor saída é procurar o CRAS (Centro de Referência à Assistência Social) da sua cidade, ligada à prefeitura local.
Também é importante que se saiba que esse cadastro é apenas um pré-requisito para participar do programa. No entanto, não garante que as famílias cadastradas vão receber os benefícios. Para saber se você foi selecionado é preciso ver a lista dos beneficiários (vamos mostrar como fazer isso no último tópico do artigo).
A próxima Caixa Econômica Federal, que é o banco responsável pelo pagamento do Bolsa Família, dá esse passo a passo: “Se a sua família se encaixa nas faixas de renda vá até o setor responsável no seu município e leve a documentação”.
A seleção das famílias
A seleção das famílias ou escolha das famílias que estão incluídas para receber o benefício segue uma ordem de itens. O primeiro deles é o cadastro no CadÚnico, como já foi mencionado aqui. Também é importante saber que o MDS é que faz a seleção.
MDS é o Ministério do Desenvolvimento Social. Outra coisa é considerar que as gestantes devem fazer acompanhamentos de pré-natal no médico para aprender sobre o aleitamento materno e alimentação saudável, quando forem amamentar.
Também é preciso que crianças de até 7 anos tenha o cartão de vacinação em dia e que as mulheres entre 14 e 44 anos fazem acompanhamento com ginecologista, na área da saúde. Para outras crianças e adolescentes, a regra é ter uma frequência acima de 75% na escola.
Quem tem direito ao Bolsa Família
Podem participar do programa toda a população que cumprir algumas regras, como o fato de ser participante de famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Isso quer dizer algo como: famílias pobres tem renda mensal e até R$ 89 por pessoa e famílias extremamente pobres possuem renda mensal por pessoa até R$ 178, partindo dos R$ 89. Além disso, também se pode ter na família crianças e adolescentes.
A partir dessas regras, considere que o benefício poderá ser cedido em dois tipos: básico (auxílio de R$ 89 mensais) ou variável (auxílio acrescentado). No caso do benefício variável, o valor de cada variável é de R$ 41, podendo ser para gestantes, crianças, etc.
Inclusive, o máximo é de R$ 205 mensais para quem receberá o tipo variável. Também é importante saber que os beneficiários do Bolsa Família possuem direito ao abono natalino, que realiza o pagamento de uma parcela a mais para as famílias no mês de dezembro.
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A lista dos beneficiários do Bolsa Família
Existe uma leia de 2004 que diz que todo o público deve ter acesso à lista dos beneficiários do programa do governo. Atualmente, ela é disponibilizada por meio eletrônico, sendo que pode ser vista tanto no site da Caixa Econômica Federal como no Portal da Transparência, da CGU.
Abaixo, vamos mostrar um breve passo a passo sobre como fazer essa consulta online de quem tem direito ao Bolsa Família e foi aprovado em ambos os sites. Continue lendo para descobrir. O processo é muito simples, rápido e gratuito.
NO SITE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
É preciso usar o navegador do Internet Explorer. Depois, você poderá consultar os benefícios por estado, por município e, por fim, fazer a consulta por benefícios das famílias. Durante esse processo vai ser preciso informar o número do NIS (Número de Identificação Social) do responsável pela família, que foi quem deu a entrada no pedido.
NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, DO CGU
Nessa outra página, o processo também é simples. Inclusive, separamos aqui o link direto para fazer a consulta do benefício. Você também terá que informar o estado e a cidade. Além do número do NIS. E tem a opção de usar filtros para a pesquisa. De modo geral, aparece o nome da pessoa responsável.
Bônus – o aplicativo do Bolsa Família
Para terminar o conteúdo, agora que você já sabe quem tem direito ao Bolsa Família, considere que existe um aplicativo gratuito que garante a consulta de informações sobre o programa. A ideia é muito boa, ainda mais em época de quarentena e isolamento social.
Portanto, pelo app você poderá saber quais os valores disponíveis para saque e quando eles poderão ser retirados – já que existe o calendário de pagamento do Bolsa Família. Tem um passo a passo, criado pela Caixa, que explica o que fazer para baixar o aplicativo no celular.
