Uma vista a Portugal pode ser muito simples porque nem obriga o brasileiro a tirar o seu visto de viagem. No entanto, para quem pretende trabalhar em Portugal, o visto se torna um documento indispensável e que pode trazer benefícios, como a legalidade!
Além disso, saiba que após 5 anos com os vistos e as renovações, o brasileiro poderá se tornar um cidadão português. Continue lendo para entender mais sobre isso e aprender também quais são os tipos de vistos de trabalho que existem.
O que a gente precisa considerar que os brasileiros não precisam de vistos para entrar no território português. Mas, o documento se torna indispensável quando a pessoa tem o intuito de morar lá ou estar por mais de 90 dias.
Veja o que diz a Embaixada Portuguesa no Brasil: “A ida para Portugal com a intenção de trabalho, sem o visto, contraria a lei portuguesa e gera a proibição de entrada no país. Aconselha-se a evitar esse tipo de situação ilegal mesmo que tenha amigos por lá”.
O visto para trabalhar em Portugal
Atualmente, o consulado do país português tem uma lista de mais de 18 vistos diferentes para os brasileiros que querem ir para o país europeu. No entanto, essa lista diminui muito bem quando falamos de vistos para trabalhar em Portugal. Atualmente, são 3!
Assim sendo, para quem está pretendo morar e trabalhar online nas terras lusitanas, a saída é pensar em um desses 3 tipos de vistos. Lembrando que isso vai valer para um período acima dos 3 meses, que é permitido para vistos de turistas.
Os vistos de trabalho e de estudo são divididos entre o D1, D2 e D3. Assim, o D1 é o visto para exercício de atividade profissional subordinada. O D2 é para prestadores de serviço. E o D# é para o exercício de uma atividade profissional que seja altamente qualificada.
Existe ainda um caso que acaba sendo a opção de alguns brasileiros, mas é mais restrito. É o D7, que é um visto de residência para aposentados ou titulares de rendimentos, que são investidores. Também pode ser uma opção para você.
Abaixo, a gente explica um pouco melhor esses tipos de vistos para trabalhar em Portugal.
D1 – Atividade Profissional Subordinada
É para os brasileiros que já possuem a “promessa de emprego” para trabalhar em Portugal. Para ter esse documento é preciso apresentar o contrato de trabalho assinada pela empresa que está em Portugal, além de uma carta e comprovantes de alojamento.
D2 – Prestadores de Serviço
É muito comum para advogados e médicos. Para ter esse visto é preciso ter uma declaração emitida pela ordem portuguesa. Vale para quem tem a promessa de trabalho ou para quem tem um bom plano de negócios criado – como em casos de filiais.
Aqui, também podemos considerar os empreendedores digitais, até mesmo os MEIs, que possuem empresa aberta no nome.
D3 – Atividade Profissional Altamente Qualificada
Esse caso é para quem foi contratado por empresas mais especializadas, como um centro de investigação ou por Ministérios e até mesmo doutorandos. Aí vai ser preciso apresentar o contrato de trabalho, o comprovante de habilitação e o currículo.
D7 – Aposentados ou Titulares de Rendimentos
Esse último caso é para quem pode comprovar uma renda mensal média de mais de R$ 2,5 mil. Ela pode vir da aposentadoria, da pensão, do aluguel de imóveis ou aplicações financeiras. Nesse caso, não é preciso apresentar nenhum contrato de trabalho.
12 destinos para quem pode trabalhar de qualquer lugar do mundo
OUTROS TIPOS
Também vale trazer como informação o fato de que existem sim outros tipos de vistos para trabalhar em Portugal. Mas, eles são menos comuns. Como é o visto D4, voltado para estágios e voluntariado. E o D5, que é para intercâmbios. E o D6, que é para quem já tem familiar que mora no país português.
Depois que emitir o visto...
Depois que emitir um dos vistos de trabalho citados acima, o brasileiro tem que considerar que ele vale por 4 meses. Aí, deve se apresentar ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal para solicitar a sua moradia no país dentro desse prazo.
O SEF é um órgão que regula o processo de migração. Ele vai emitir o cartão que tem validade de 1 ano. E aí, a residência no país poderá ser renovada a cada 2 anos. Sendo que após estar por 5 anos legalmente no país, o brasileiro poderá solicitar a nacionalidade de lá.
Aqui ainda vale citar um detalhe muito importante, que é sobre o seguro de saúde. Para solicitar o visto para trabalhar em Portugal também vai ter que apresentar o seguro médico internacional. Ele pode ser um plano particular, por exemplo.
Como solicitar o visto para Portugal
Agora que você já sabe quase tudo sobre os tipos de vistos para trabalhar em Portugal, resta saber como e onde tirar o documento. Então, considere os centros de solicitação de visto. Eles são sediados em São Paulo, Brasília, Salvador, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Em São Paulo, por exemplo, o centro fica na rua Butantâ, 434, no 5º andar em Pinheiros. E o número para contato direto por telefone é o (11) 3084-1800. Você também pode ter mais informações sobre esses centros na internet.
O horário de atendimento é das 8 horas as 17 horas, só que a entrega de documentos deve ser feita das 08h30 até as 15 horas. Também dá para tirar dúvidas através do e-mail, que é o infoportugal.sp@vfshelpline.com.
